Para cadastrar novo Habite-se é necessário clicar em Cadastrar, a ferramenta apresenta pino que auxilia na atividade de escolha do lote. A próxima etapa visa preencher as informações do Alvará (Figura 30).
Figura 30 - Cadastrar Habite-se
A primeira etapa do cadastro identifica o lote. Não é possível alterar informações dessa parte (Figura 31).
Figura 31 – Identificação do lote
A seguir, se realiza a vinculação à pessoa jurídica cadastrada no Módulo Pessoa e caracterizada no Módulo de Cadastro Imobiliário. Na aba Proprietário e CPF/CNPJ se realiza a consulta do proprietário por meio do Pesquisar (Figura 32).
Figura 32 - Vincular pessoa jurídica ao Alvará
Na próxima etapa, caso haja na base o proprietário consultado, o mesmo aparece em Escolha para vincular o proprietário (Figura 33).
Figura 33 – Escolha para vincular o proprietário
A seguir, é possível visualizar os Alvarás existentes, pesquisá-los e vinculá-los ao Habite-se em questão (Figura 34). Como a legislação associada para alguns casos não se aplica, outra opção envolve não vincular Alvará.
Figura 34 - Consultar e vincular Habite-se
A próxima etapa visa cadastrar informações do Habite-se. São informações específicas que constam na Carta de Habite-se (Figura 35).
Figura 35 – Identificação do Habite-se
Nessa etapa, se preenche com número de Habite-se ou se gera Habite-se com número de forma automática no SIT (Figura 36).
Figura 36 - Número de Habite-se
Por fim, existe a possibilidade de inclusão de documento associado. Basta apenas clicar no Botão Escolher Arquivo (Figura 37).
Figura 37 - Escolher arquivo
A seguir clique em Upload e veja o resultado em Download arquivo (Figura 38).
Figura 38 - Dado incluído
A seguir basta apenas clicar em Salvar (Figura 39).
Figura 39 - Salvar cadastro